Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Resultados futuros e antiaviamento

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Renan busca harmonia dos três Poderes

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão